Câmara Municipal de Campinas (SP)
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 1997
Autoria: Sérgio Benassi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 12.393, de 21 de outubro de 2005DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 12.393, de 21 de outubro de 2005DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 12.691, de 17 de novembro de 2006DENOMINA VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Repristinada parcialmente por
ALTERA A LEI Nº 12.691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS", E RESTABELECE A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA LEI Nº 9507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR SERGIO BENASSI. REMISSIVAS: INCISOS 9 E 10 DO ART. 1º REVOGADOS PELA LEI 12393/2005.