Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº6.759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.991.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 1993
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 6.759, de 11 de novembro de 1991CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.423, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Alterada pela
Decreto nº 11.954, de 20 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.