Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PMPC ( PROGRAMA DE MANUTENCAO E PROTECAO DAS PRACAS PUBLICAS DE CAMPINAS ).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 1993
Autoria: Carlos Sampaio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 5.721, de 05 de novembro de 1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES OU EMPRESAS EM GERAL, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 6.747, de 11 de novembro de 1991DISPOE SOBRE A ADOCAO DE PRAÇAS E JARDINS PUBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS PARTICULARES.
Alterada pela
Lei nº 9.695, de 08 de abril de 1998ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°7.562, DE 13 DE JULHO DE 1993.
Revogada pela
Lei nº 10.704, de 04 de dezembro de 2000INSTITUI O PROGRAMA DE ADOCAO DE PRACAS PUBLICAS E DE ESPORTES E AREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPECIES E LIMITACOES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFICIOS DOS ADOTANTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.