Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°7.562, DE 13 DE JULHO DE 1993.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 1998
Autoria: Sebastião dos Santos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.562, de 13 de julho de 1993INSTITUI O PMPC ( PROGRAMA DE MANUTENCAO E PROTECAO DAS PRACAS PUBLICAS DE CAMPINAS ).
Revogada pela
Lei nº 10.704, de 04 de dezembro de 2000INSTITUI O PROGRAMA DE ADOCAO DE PRACAS PUBLICAS E DE ESPORTES E AREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPECIES E LIMITACOES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFICIOS DOS ADOTANTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR SEBASTIAO DOS SANTOS. REMISSIVAS: PEDE REGULAMENTACAO EM 60 DIAS (ART. 1º, INC. II). REVOGADA PELA LEI 10704/2000.