Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA AS REDACOES DOS ARTIGOS 3.4.4.01 E 3.4.4.12 DA LEI Nº 1.993, DE 29 DE JANEIRO DE 1.959, CODIGO DE OBRAS E URBANISMO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 1991
Autoria: Tadeu Marcos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 1.993, de 29 de janeiro de 1959DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 7.213, de 05 de novembro de 1992ACRESCENTE ARTIGOS NOS CAPITULO 3.6.1 E 3.6.2 DA SECAO 3.6 DA LEI N° 1.993, DE 29 DE JANEIRO DE 1959 (CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO).
Alterada pela
Lei nº 10.569, de 30 de junho de 2000DISPOE SOBRE NORMAS PARA ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A LAVAGEM, LUBRIFICACAO, LIMPEZA, POLIMENTO, TROCA DE OLEO E SERVICOS AFINS, DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Revogada pela
Lei nº 11.831, de 19 de dezembro de 2003DISPOE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUCAO, LOCALIZACAO E INSTALACAO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, POSTOS REVENDEDORES DE GAS NATURAL VEICULAR (GNV), POSTOS DE SERVICO E POSTOS DE ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.