Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS , VALOR DO M2 DE CONSTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 1994
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 8.697, de 21 de dezembro de 1995DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 6º E 7º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº8.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994.
Alterada pela
Lei nº 8.711, de 26 de dezembro de 1995INTRODUZ ALTERACOES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE DISPOE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, VALOR DE M2 DE CONSTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
MODIFICA AS REDACOES DOS ANEXOS "A","B","C","D","G" E IMOVEIS TIPO "G"(BOXES DE GARAGEM), DA LEI Nº8.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE DISPOE SOBRE O MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, VALOR DO M² DE CONSTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.572, de 17 de dezembro de 1997DA NOVA REDACAO AOS §§ 6º E 7º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº8.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE "DISPOE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, VALOR DE M2 DE CONSTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E REVOGA A LEI Nº8.697, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.995.
Norma correlata
Lei nº 9.914, de 20 de novembro de 1998ALTERA A REDACAO DA NOTA N°07 DO INCISO VI DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°9.191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.996.
Revogada pela
Lei nº 9.927, de 11 de dezembro de 1998DISPOE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, VALOR DO M2 DE CONTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Suplemento em arquivo anexo)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.