Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA AS REDACOES DOS ANEXOS "A","B","C","D","G" E IMOVEIS TIPO "G"(BOXES DE GARAGEM), DA LEI Nº8.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE DISPOE SOBRE O MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, VALOR DO M² DE CONSTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 1996
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 8.240, de 30 de dezembro de 1994DISPOE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS , VALOR DO M2 DE CONSTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.914, de 20 de novembro de 1998ALTERA A REDACAO DA NOTA N°07 DO INCISO VI DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°9.191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.996.
Revogada pela
Lei nº 9.927, de 11 de dezembro de 1998DISPOE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, VALOR DO M2 DE CONTRUCAO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Suplemento em arquivo anexo)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.