Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DA FAMILIA OCUPACIONAL ORQUESTRA SINFONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 1994
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.524, de 23 de junho de 1993DISPOE SOBRE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.804, de 29 de março de 1994DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SISTEMA DE REMUNERACAO MINIMA AO APOSENTADO OU AO SERVIDOR QUE VIER A SE APOSENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 7.804, de 29 de março de 1994DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SISTEMA DE REMUNERACAO MINIMA AO APOSENTADO OU AO SERVIDOR QUE VIER A SE APOSENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 8.060, de 01 de novembro de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER O BENEFICIO REFEICAO CONVENIO EM AUXILIO-REFEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.