Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA A LEI Nº 1.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 1954, A LEI Nº 5.615, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985, A LEI Nº 7.893, DE 11 DE MAIO DE 1994, E O ART. 7º DA LEI Nº 4.740, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2022
Autoria: Paulo Gaspar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 1.226, de 29 de outubro de 1954DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES
Revoga parcialmente a
Lei nº 4.740, de 27 de setembro de 1977DISPOE SOBRE LICENCA E MEIOS DE PUBLICIDADE NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Lei nº 5.615, de 21 de outubro de 1985OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS URBANOS.
Revoga a
Lei nº 7.893, de 11 de maio de 1994DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA DISTRIBUICAO DE PANFLETOS NOS SEMAFOROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS