Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°7.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 1997
Autoria: Antonio Rafful
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.413, de 30 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Altera a
Lei nº 7.558, de 09 de julho de 1993INTRODUZ ALTERACOES NA LEI Nº7.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revogada pela
Lei nº 10.393, de 22 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7413/92 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ANTONIO RAFFUL.