Câmara Municipal de Campinas (SP)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 995, de 19 de agosto de 2022REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGPDSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – CMC.
Revoga a
Portaria da Diretoria Geral nº 5, de 25 de agosto de 2022NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI. (Texto compilado até a Portaria da Diretoria-Geral 07/2022)
Revoga a
Portaria da Diretoria Geral nº 7, de 18 de novembro de 2022RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E V DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 05/2022.
Revogada pela
Portaria da Diretoria Geral nº 4, de 18 de agosto de 2023FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.