Câmara Municipal de Campinas (SP)
FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 995, de 19 de agosto de 2022REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGPDSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – CMC.
Revoga a
Portaria da Diretoria Geral nº 2, de 30 de janeiro de 2023FICAM NOMEADOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI.
Revogada pela
Portaria da Diretoria Geral nº 1, de 30 de janeiro de 2024FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPDSI.
ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM 22/08/2023 - P. 1