Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 19.621, de 21 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES.
Norma correlata
Decreto nº 22.595, de 09 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.
Revogada pela
Decreto nº 22.872, de 21 de julho de 2023DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E ZOONOSES E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS E O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA.