Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 18.626, de 23 de janeiro de 2015DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 22.596, de 09 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.