Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 21.231, de 29 de dezembro de 2020DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS 2021/2022
Revoga a
Decreto nº 23.800, de 27 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.
Norma correlata
Decreto nº 22.596, de 09 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.