Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS 2021/2022
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 20.346, de 07 de junho de 2019DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS 2019/2020. (Suplemento em arquivo anexo)
Revogada pela
Decreto nº 22.595, de 09 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.