Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E ZOONOSES E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS E O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 22.596, de 09 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.