Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Ordem de Serviço da Presidência nº 4/2022).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ordem de Serviço da Presidência nº 3, de 18 de setembro de 2017REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA, PROJETOS BÁSICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Ordem de Serviço da Presidência nº 3, de 30 de julho de 2020REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS, GESTORES AUXILIARES, FISCAIS, FISCAIS AUXILIARES E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Alterada pela
Ordem de Serviço da Presidência nº 4, de 08 de junho de 2022FICAM ALTERADOS OS §§ 1º E 2º E ACRESCIDOS OS §§ 3º E 4º, DO ART. 10 DA OS DA PRESIDÊNCIA 05/2019, MANTENDO-SE O CAPUT DO REFERIDO ARTIGO
Norma correlata
Ordem de Serviço da Presidência nº 6, de 21 de setembro de 2022REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS, GESTORES AUXILIARES, FISCAIS, FISCAIS AUXILIARES E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Revogada pela
Ordem de Serviço da Presidência nº 4, de 18 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.