Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA, PROJETOS BÁSICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ordem de Serviço da Presidência nº 2, de 24 de agosto de 2017REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA, PROJETOS BÁSICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Revogada pela
Ordem de Serviço da Presidência nº 5, de 16 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Ordem de Serviço da Presidência nº 4/2022).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.