Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS, GESTORES AUXILIARES, FISCAIS, FISCAIS AUXILIARES E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Presidência nº 34, de 02 de março de 2018RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO DIAS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO FISCAL ADMINISTRATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL.
Norma correlata
Ordem de Serviço da Presidência nº 5, de 16 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Ordem de Serviço da Presidência nº 4/2022).
Revogada pela
Ordem de Serviço da Presidência nº 6, de 21 de setembro de 2022REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS, GESTORES AUXILIARES, FISCAIS, FISCAIS AUXILIARES E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE CAMPINAS DE 03/08/2020 - P. 20