Câmara Municipal de Campinas (SP)
FICAM ALTERADOS OS §§ 1º E 2º E ACRESCIDOS OS §§ 3º E 4º, DO ART. 10 DA OS DA PRESIDÊNCIA 05/2019, MANTENDO-SE O CAPUT DO REFERIDO ARTIGO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Ordem de Serviço da Presidência nº 5, de 16 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Ordem de Serviço da Presidência nº 4/2022).
Revogada pela
Ordem de Serviço da Presidência nº 4, de 18 de novembro de 2025DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.