Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º DO DECRETO 15.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE APROVOU OS PLANOS DO ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL CAMPINA VERDE”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.993, de 29 de janeiro de 1959DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Norma correlata
Lei nº 10.410, de 17 de janeiro de 2000DISPOE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITACAO POPULAR.
Norma correlata
Lei nº 11.571, de 17 de junho de 2003DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSAO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZACAO URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Decreto nº 15.661, de 26 de outubro de 2006APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA DE TERRAS DESIGNADA POR GLEBA 42, QUARTEIRAO 30.027, OBJETO DA MATRICULA N° 21159 DO 3° C.R.I. SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL CAMPINAS FRIBURGO, BAIRRO CAMPO REDONDO, DE PROPRIEDADE DE NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA., DENOMINADO RESIDENCIAL CAMPINA VERDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.