Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE CRIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO (CADA) NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Texto compilado até o Ato da Mesa Diretora nº 5/2017)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 203, de 04 de dezembro de 2015RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES LISTADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO (CADA) CRIADA ATRAVÉS DO ATO DA MESA 13/2015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. (Texto compilado até a Portaria da Mesa nº 362/2018)
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 24 de abril de 2017A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS OU ACUMULADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 5, de 24 de abril de 2017RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º DO ATO DA MESA Nº 13/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, RATIFICANDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 19, de 16 de setembro de 2019FICA CRIADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CAD) NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.