Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º DO ATO DA MESA Nº 13/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, RATIFICANDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Ato da Mesa Diretora nº 13, de 02 de dezembro de 2015RESOLVE CRIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO (CADA) NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Texto compilado até o Ato da Mesa Diretora nº 5/2017)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.