Câmara Municipal de Campinas (SP)
FICA CRIADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CAD) NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 13, de 02 de dezembro de 2015RESOLVE CRIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO (CADA) NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Texto compilado até o Ato da Mesa Diretora nº 5/2017)
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 6, de 24 de abril de 2017DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 25, de 06 de fevereiro de 2023FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CAD), CONFORME DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO I DO ATO DA MESA Nº 19/2019.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 33, de 11 de fevereiro de 2026RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CAD)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.