Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 15.616, de 25 de setembro de 2006CRIA O GRUPO TECNICO DE ANALISE DOS PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS E DE INSTITUICAO DE CINTUROES DE SEGURANCA.
Revoga a
Decreto nº 17.967, de 13 de maio de 2013DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS - GAPE, REVOGA OS DECRETOS N°S 17.589, DE 15 DE MAIO DE 2012, 17.774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, 17.798, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012, 17.867, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 19.448, de 17 de março de 2017ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 18.921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 19.640, de 03 de outubro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS – GAPE.
Alterada pela
Decreto nº 19.640, de 03 de outubro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS – GAPE.
Alterada pela
Decreto nº 19.850, de 23 de abril de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 19.850, de 23 de abril de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Revogada pela
Decreto nº 20.633, de 16 de dezembro de 2019ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE EIV/RIV NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REPUBLICACAO POR INCORRECAO NO ANEXO NO D.O.M. DE 24/11/2015, PP. 1-4; REPUBLICADO POR INCORREÇÕES NO ANEXO I E II NO D.O.M. DE 26/11/2015, PP. 1-4. VER TAMBEM REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO G.A.P.E./CAD nº. 001/ 2015, PUBLICADA NO D.O.M. DE 30/11/2015, PP. 1-4.