Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O GRUPO TECNICO DE ANALISE DOS PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS E DE INSTITUICAO DE CINTUROES DE SEGURANCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 13.745, de 19 de outubro de 2001CRIA O GRUPO TECNICO DE ANALISE DOS PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS E DE INSTITUICAO DE CINTUROES DE SEGURANCA.
Revogada pela
Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.