Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 18.921, de 12 de novembro de 2015DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS E DE PEDIDOS DE FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS - GAPE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.