Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A PASSAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE UM TERRENO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2001
Autoria: Campos Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.413, de 30 de dezembro de 1992DISPOE SOBRE O CODIGO DE PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 8.896, de 22 de julho de 1996DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DE TERRENOS QUE CONTENHAM FAIXA DE TERRA DESTINADA PARA VIELAS SANITARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 11.468, de 14 de janeiro de 2003DISPOE SOBRE O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS ENTRE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR CAMPOS FILHO. REMISSIVAS: REVOGACAO PELA LEI 11468, DE 14/01/2003.