Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS ENTRE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2002
Autores: Antonio Flôres, Campos Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 11.258, de 29 de maio de 2002DISPOE SOBRE A PASSAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE UM TERRENO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR ANTONIO FLORES, VEREADOR CAMPOS FILHO, VEREADOR PAULO OYA. REMISSIVAS: DOM 13/03/2003, P.19.