Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A PROTECAO CONTRA A POLUICAO SONORA, CONTROLE DE SONORIZACAO NOCIVA OU PERIGOSA EM AREAS PUBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2009
Autores: Thiago Ferrari, Artur Orsi, Professor Alberto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 14.712, de 30 de outubro de 2013ACRESCENTA MAIS UM ARTIGO E SEU PARAGRAFO UNICO NA LEI Nº 14.011, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO CONTRA A POLUICAO SONORA, CONTROLE DE SONORIZACAO NOCIVA OU PERIGOSA EM AREAS PUBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 14.839, de 23 de junho de 2014ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 14.011 DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE "DISPOE SOBRE A PROTECAO CONTRA A POLUICAO SONORA,CONTROLE DE SONORIZACAO NOCIVA OU PERIGOSA EM AREAS PUBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Norma correlata
Lei nº 15.367, de 02 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. (ADIn nº 2030010-66.2018.8.26.0000 - segunda parte do art. 2º declarada inconstitucional)
Alterada pela
Lei nº 15.953, de 14 de agosto de 2020ACRESCENTA O CAPÍTULO I-A À LEI Nº 14.011, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Lei nº 16.108, de 31 de agosto de 2021ALTERA A LEI Nº 14.011, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR THIAGO FERRARI.