Câmara Municipal de Campinas (SP)
ACRESCENTA MAIS UM ARTIGO E SEU PARAGRAFO UNICO NA LEI Nº 14.011, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO CONTRA A POLUICAO SONORA, CONTROLE DE SONORIZACAO NOCIVA OU PERIGOSA EM AREAS PUBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2013
Autoria: Luiz Rossini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 14.011, de 12 de janeiro de 2011DISPOE SOBRE A PROTECAO CONTRA A POLUICAO SONORA, CONTROLE DE SONORIZACAO NOCIVA OU PERIGOSA EM AREAS PUBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR LUIZ ROSSINI