Câmara Municipal de Campinas (SP)
IMPLANTA A LINHA SELETIVA NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, NA AREA DE OPERACAO EXCLUSIVA OESTE (AOE - 4).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 7.081, de 05 de maio de 1982APROVA A CONSOLIDACAO DAS DISPOSICOES REGULAMENTARES DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Altera a
Decreto nº 12.103, de 20 de dezembro de 1995DISPOE SOBRE PRECO DEVIDO PELAS PERMISSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS.
Revogada pela
Decreto nº 13.456, de 09 de outubro de 2000IMPLANTA A LINHA SELETIVA NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, NAS AREAS DE OPERACAO EXCLUSIVA LESTE (AOE-1), NORDESTE (AOE-2), NORTE (AOE-3), OESTE (AOE-4), SUDOESTE (AOE-5) E SUL (AOE-6).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.