Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O GRUPO PARA ELABORACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA - GELU, REGULAMENTADORA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/06 - PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E LEGISLACAO CORRELATA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 15, de 27 de dezembro de 2006DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 16.456, de 07 de novembro de 2008ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO Nº. 16.390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O GRUPO PARA ELABORACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA - GELU, REGULAMENTADORA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/06 - PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E LEGISLACAO CORRELATA".
Alterada pela
Decreto nº 16.733, de 14 de agosto de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 16.390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O GRUPO PARA ELABORACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA - GELU"
Alterada pela
Decreto nº 17.348, de 08 de junho de 2011CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA DEFINICAO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Alterada pela
Decreto nº 17.379, de 25 de julho de 2011ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO N° 16.390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “CRIA O GRUPO PARA ELABORACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA - GELU”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.