Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA DEFINICAO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 16.390, de 16 de setembro de 2008CRIA O GRUPO PARA ELABORACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA - GELU, REGULAMENTADORA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/06 - PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E LEGISLACAO CORRELATA.
Alterada pela
Decreto nº 17.352, de 14 de junho de 2011ALTERA O DECRETO Nº 17.348, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE “CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA DEFINICAO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO”.
Alterada pela
Decreto nº 17.352, de 14 de junho de 2011ALTERA O DECRETO Nº 17.348, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE “CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA DEFINICAO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO”.
Alterada pela
Decreto nº 17.370, de 07 de julho de 2011ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 3º DO DECRETO N°17.348, DE 08 DE JUNHO DE DE 2011, QUE "CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA DEFINICAO DE MECANISMO E PROCEDIMENTOS QUE VISAM REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO".
Alterada pela
Decreto nº 17.470, de 16 de dezembro de 2011ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 17.348, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE “CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA DEFINICAO DE MECANISMOS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REPUBLICACAO CONFORME DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 17.352 DE 14 DE JUNHO DE 2011, NO D.O.M. DE 15/06/2011.