Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 6.629, de 23 de setembro de 1991ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.982, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.439, de 15 de janeiro de 1993ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº5.214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.982, ALTERADO PELA LEI Nº 6.629, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.991, QUE DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 7.925, de 10 de junho de 1994MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº5.214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.982, ALTERADO PELAS LEIS Nº6.629, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.991 E Nº7.439, DE 15 DE JANEIRO DE 1.993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 11.164, de 28 de março de 2002ALTERA O ARTIGO 9. DA LEI N. 5214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1982, QUE DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 12.803, de 27 de dezembro de 2006DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO..
Revogada pela
Lei nº 12.803, de 27 de dezembro de 2006DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO..