Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4971, DE 04 DE MARÇO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.623, de 25 de junho de 1976DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CARGOS E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 4.764, de 29 de dezembro de 1977REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 4.971, de 04 de março de 1980ESTABELECE NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei nº 14.759, de 28 de fevereiro de 2014APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E ESTABELECE AS GRATIFICACOES DE FUNCAO REVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Lei Complementar nº 573/2025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.