Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.623, de 25 de junho de 1976DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CARGOS E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Lei nº 4.644, de 30 de agosto de 1976APLICA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, DISPOSITIVOS DA LEI N.4623, DE 25 DE JUNHO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 4.689, de 31 de dezembro de 1976ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI N.º 4623, DE 25 DE JUNHO DE 1976, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei nº 4.702, de 03 de março de 1977DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14, DA LEI N.4623, DE 25 DE JUNHO DE 1976.
Alterada pela
Lei nº 4.921, de 04 de setembro de 1979ESTABELECE NOVA ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei nº 5.015, de 05 de setembro de 1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4971, DE 04 DE MARÇO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.