Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4740 DE 27 DE SETEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.740, de 27 de setembro de 1977DISPOE SOBRE LICENCA E MEIOS DE PUBLICIDADE NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 5.186, de 15 de dezembro de 1981ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 1. DA LEI N.4740, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 6.598, de 02 de setembro de 1991REVOGA AS LETRAS “F” E “G” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5002, DE 10 DE JULHO DE 1980, QUE ALTEROU O ARTIGO 6º DA LEI Nº 4740 DE 27 DE SETEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.