Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências
“Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama”.
“Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama”.
que declara de utilidade pública municipal o “Projeto Coração de Buritama”, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.074.315/0001-77, com sede na Rua Antonio Teixeira Duarte, nº 616, nesta cidade de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 301.900,00)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 700.000,00 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 1.555.000,00)
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 260.000,00)
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 2.450.830,38)
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins q especifica e, e dá outras providências (R$ 400.000,00)
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função instituída a servidor(a) que especifica.
Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 4.581/2022, que trata sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM, e preços públicos, e dá outras providências.
“Dispõe sobre permissão para que vereadores que estejam em viagem previamente agendada ou em quarentena por suspeita de COVID-19, em caráter excepcional, participem virtualmente das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama agendadas para o mês de janeiro de 2022, dá outras providências”.
“Dispõe sobre permissão para que vereadores que estejam em viagem previamente agendada ou em quarentena por suspeita de COVID-19, em caráter excepcional, participem virtualmente das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Buritama agendadas para o mês de janeiro de 2022, dá outras providências”.
Dispõe sobre fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2022.
Regulamenta a realização de audiências, depoimentos, interrogatórios e inquirições de testemunhas por sistema audiovisual ou videoconferência nos processos administrativos, nos termos da Lei Municipal nº 2.024/1991 e da Resolução CNJ nº 105/2010.
Fixa as datas de vencimento do IPTU, do ISSQN e da Taxa de Licença para Funcionamento para o exercício de 2022.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM e os preços públicos para o exercício de 2022, nos termos do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 1/1998, e dá outras providências.
Fixa, para o exercício de 2022, o valor da Terra Nua – VTN dos imóveis rurais para fins de cobrança do ITBI, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1/1998, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 25/01/2022