Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES DOS SUBSÍDIOS CONCERNENTES À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS' AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES A NÍVEL UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ABONO NATALÍCIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, VISANDO O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DA U.A.P (UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO).
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 19 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 31/01/1995