Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 23 DE JANEIRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA NOVA BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 94, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE).
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL RAMOS DE ANDRADE - CDHU II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CDHU I, E TREVO DE ACESSO PRINCIPAL À CIDADE DE BOFETE, LOCALIZADO NO FIM DA RUA 9 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL RAMOS DE ANDRADE - CDHU II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CDHU I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL RAMOS DE ANDRADE - CDHU II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA NOVA BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DESTA CASA, EM MOLDURAS E TAMANHO PADRÕES, A PARTIR DO PRESENTE MANDATO, COM DIREITO À RETROATIVIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 24/04/1995