Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NARCISO MARIANO DA SILVA, A RUA EM QUE O MESMO MOROU HUMILDEMENTE NO BAIRRO (FUTURO DISTRITO) DE SÃO ROQUE NOVO.
DENOMINA PRAÇA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, A PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO (FUTURO DISTRITO) DE SÃO ROQUE NOVO.
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 06 DE JUNHO DE 1994.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO ELIETE E ELISÂNGELA CAPELLARI O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO EM NOSSO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CDHU I.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NOSSO PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL EM BOFETE - CDHU I.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES - CHICO GORGA, NOSSO GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES.
DENOMINA SALA DAS SESSÕES DE DR. ULISSES GUIMARÃES NA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE UM BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 23 DE JANEIRO DE 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 19/09/1995