Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O USO DA UFIR PARA INDEXAR TRIBUTOS, MULTAS TRIBUTÁRIAS, LICENÇAS (ARTIGOS 154, 161, 168, 171 E 177), DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 348 E 349 E SEU PARÁGRAFO E REVOGA O CAPÍTULO IV, ARTIGOS 88 A 95 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 1.395/94 E 1.424/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ILMO. SR. JOSÉ BASSO - VEREADOR SECRETÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO FELIX DO PRADO - VEREADOR PRESIDENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, §§ E 37 (INCISO VI) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE SÃO ROQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACIDENTADO OU DOENTE.
ALTERA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOFETE, A TÍTULO DE COMODATO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS SEGUINTES RUAS ENCRAVADAS NO FUTURO DISTRITO SÃO ROQUE NOVO: RUA JOÃO BATISTA NOGUEIRA, A RUA 2; RUA ADAUTO STROMBECK, A RUA 3; RUA DOMINGOS MARIANO, A RUA 4.
DENOMINA RUA JOÃO MOTA RAMOS A RUA Nº7, ENCRAVADA NO FUTURO DISTRITO DE SÃO ROQUE NOVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 02/01/1996