Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02/97.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTO PELO DECRETO Nº 1.264/97, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.503, DE 17 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE PRIMEIRO GRAU E SUPLÊNCIA I, NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, EMPREGO DE PROVIMENTO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 09/06/1997