Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA, LOCALIZADA NA SEDE DA FAZENDA BARONESA, DE PROPRIEDADE DE IRA AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA, POR UMA DÍVIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DOS INCISOS III E IV, § 4º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001.
REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PASSEIOS PÚBLICOS E RUAS, PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, LOCALIZADOS EM FRENTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTES METÁLICAS PADRONIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 16 DE MAIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, O DIA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA A SUA EMISSÃO NA ZONA URBANA E ATIVIDADES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE A LOURDES MARIA DIAS MITIDIERI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 11/12/2001