Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM EMPRESAS DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE E BANCA DE REVISTA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO AMARY.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JEFFERSON CAMPOS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA DO CARMO ROSSETO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS OU FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA BRAGA.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FORMULADA PELO VEREADOR JOÃO ALIBERTI EM FACE DO VEREADOR HARALDO GARCIA ESTEVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FORMULADA PELO VEREADOR JOÃO ALIBERTI EM FACE DO VEREADOR GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PRO-VOLEIBOL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CECÍLIA XAVIER JUNQUEIRA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA IARA BERNARDI.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 04/08/2006