Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALAN ADRIANO MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ESTERILIZADORES (AUTOCLAVES) NOS SALÕES DE BELEZA E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPACHO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA CIDADE, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA QUE EXERCEM ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A -BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 12 DA LEI 1.702 DE 16 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, REFERÊNCIA 'E' DO ANEXO I DA LEI Nº 1.702, DE 16 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO LOTEAMENTO MONT' CRISTO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO CESAR DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 24/11/2006