Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO ÀS CONSTRUÇÕES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÕES ESCOLARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 7040 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO 'FALA CIDADÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS OU FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-VOLEIBOL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE BOTUCATU AOS LOCAIS SUJEITOS À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS OU FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS E AO LOGRADOURO SITUADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO ALPES DA CASTELO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO ALPES DA CASTELO I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 04/07/2007