Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS A MANTEREM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE MOTOTAXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE NO MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA O CONTRIBUINTE ADERIR AO REFIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE/PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – PAC2 – 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE O “DIA DA BÍBLIA”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES, PROVIMENTO E HORÁRIO SEMANAL DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - (PME) DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPÍTULO VI (DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR) E CAPÍTULO VII (DAS DISPOSIÇÕES FINAIS) DA LEI MUNICIPAL 1.682, DE 13 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 25/11/2015